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- Redução de Jornada para Servidores
Conquiste o direito à Redução de Jornada sem redução salarial para cuidar do seu filho com deficiência
Um direito garantido por lei que muitos servidores públicos desconhecem, mas que pode transformar a qualidade de vida da sua família!
- Decisão recente do STF ampliou os direitos - Não perca essa oportunidade!
Benefícios e Vantagens
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Redução de até 50% da jornada
Trabalhe meio período mantendo o salário integral, garantindo mais tempo para cuidar do seu filho.
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Sem perda salarial
Mantenha 100% do seu salário mesmo trabalhando menos horas por dia.
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Direito garantido por lei
Baseado na Lei 8.112/90 e decisões do STF, é um direito constitucional do servidor.
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Processo ágil
Em até 5 dias consegue-se uma decisão favorável em caráter de urgência.
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Usufruir de imediato
Após a decisão favorável, a mãe ou responsável já pode usufruir da redução de jornada.
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Válido enquanto houver tratamento
O direito se estende enquanto houver necessidade do tratamento para o seu filho.
Quem sou e porque posso te ajudar:
Dra. Cimaclar Ticiani
Advogada com mais de 13 anos de experiência, inscrita na OAB nº 34.896, é especialista em casos de Redução de Jornada para mães com filhos deficientes.
Sua paixão pela justiça e seu compromisso em traduzir o complexo universo jurídico em soluções claras e acessíveis, fazem dela uma referência em todo o Brasil para quem busca um apoio jurídico com empatia e resultados.
Como Funciona o Processo
Análise do caso
Avaliamos sua situação específica, o tipo de deficiência do seu filho e sua condição de servidor público.
Coleta de documentação
Orientamos sobre todos os documentos necessários: laudos médicos, relatórios e comprovações.
Elaboração do requerimento
Preparamos toda a fundamentação legal e o pedido administrativo com base na legislação vigente.
Protocolo no órgão
Protocolamos o pedido no seu órgão de trabalho com todo o embasamento jurídico necessário.
Acompanhamento do processo
Monitoramos o andamento e respondemos a eventuais questionamentos.
Concessão do benefício
Uma vez deferido, você passa a trabalhar com jornada reduzida mantendo o salário integral.
Quem Tem Direito
- Ser servidor público federal, estadual ou municipal
- Ter filho com deficiência comprovada por laudo médico
- A deficiência deve exigir cuidados especiais e acompanhamento
- Apresentar relatórios médicos atualizados
- Comprovar a necessidade de acompanhamento especializado
- Estar em exercício ativo no cargo público
Perguntas Frequentes
Sim, qualquer deficiência que exija cuidados especiais e acompanhamento pode dar direito à redução. O importante é comprovar através de laudos médicos a necessidade de cuidados diferenciados.
Sim, se a deficiência persistir após os 18 anos e ainda exigir cuidados especiais, o direito pode ser mantido. Cada caso é analisado individualmente.
Apenas um dos cônjuges pode usufruir do benefício por vez. Vocês podem alternar conforme a necessidade familiar.
Normalmente entre 30 a 90 dias, dependendo do órgão. Acompanhamos todo o processo para garantir agilidade.
O direito pode ser reavaliado periodicamente, mas enquanto persistir a necessidade de cuidados especiais, o benefício é mantido.
O que dizem meus clientes
Resultados reais que transformaram vidas!
“Dra, saiu agora o comunicado. Amanhã começo no meu novo horário.
Só tenho a agradecer pelo seu carinho, dedicação e amor pelas mães atípicas, pois graças a você poderei ter mais tempo com meu filho e lhe dar uma boa qualidade de vida! 🥰🙏🏻🙌🏻”
Mãe de um filho autista
“Dra. Cimaclar, obrigada por tudo! Agora consigo dar qualidade de vida para minha pequena, que já melhorou o comportamento agressivo nesse pouco tempo, logo teremos mais evoluções.”
Mãe de uma criança com síndrome de Gand
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